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Termo de Uso

De um lado, a empresa Rafael Abner Haak - Me, situada a Rua das Rosas Nº 158 - São Roque - São Paulo - Brasil, CEP: 18.133-280, CNPJ: 08.303.644/0001-60, Nome Fantasia: Haak Network ora determinada CONTRATADA e de outro lado o CONTRATANTE, assinante deste serviço de hospedagem de site(s) abaixo descriminados: Celebram entre si, justo e contratado, a prestação de serviço de hospedagem de páginas Web utilizando os servidores da Haak Network para armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo endereço: http://www.seudomínio.tld (top level domain, de qualquer NIC). Ao contratar um serviço prestado pela CONTRATADA o CONTRATANTE aceita automaticamente todas as cláusulas existentes neste contrato. A prestação dos serviços terá as características de acordo com a escolha do plano, que pode ser visualizado através do boleto bancário, no ato do pagamento:

a) Plano Standard (Mensal - Semestral com 10% de desconto -  Anual com 10% de desconto).

b) Plano Classic (Mensal - Semestral com 10% de desconto -  Anual com 10% de desconto).

c) Plano Business (Mensal - Semestral com 10% de desconto -  Anual com 10% de desconto).

d) Plano Classic Giga Mail (Mensal - Semestral com 10% de desconto -  Anual com 10% de desconto).

1)FICA VETADO AO CONTRATANTE:

1.a) disponibilizar, transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal. Porém o CONTRATANTE concorda em garantir a CONTRATADA o direito de cooperar de todas as maneiras possíveis (fornecendo endereços IP, histórico de conta, etc.) com as autoridades legais, no caso de ocorrência criminosa. A CONTRATADA resguarda o direito de cancelar o fornecimento do serviço em situações dessa natureza;

1.b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios considerados perigosos ou obscenos, protegido por segredo de Estado ou com outro estatuto legal;

1.c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;

1.d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;

1.e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de cunho racista, neonazista, anti-semita ou qualquer outro que venha a atentar conta a integridade moral de terceiros ou grupos da sociedade;

1.f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A Haak Network será o único arbítrio na avaliação do que constitua violação desta medida;

PARÁGRAFO UM: A Haak Network utiliza em seus sistemas de e-mail SPAMHAUS. Todo e qualquer servidor/domínio/IP que esteja listados nestes sistemas terá a entrega de seu e-mail bloqueado pelos nossos servidores. A Haak Network não efetua o desbloqueio, interfere ou pede junto a estes sistemas o desbloqueio de IPs - isso deve ser feito diretamente nos sites destes sistemas pelos administradores dos servidores bloqueados.

PARÁGRAFO DOIS: A Haak Network limita todos os planos ao envio de 200 mensagens (de qualquer teor/tamanho) por domínio por hora. Todos os e-mails enviados acima deste limite serão descartados no servidor. A Haak Network também limita o envio de mensagens nos campos Bcc e Cc (via cliente e-mail e/ou webmail) em 30 endereços/e-mails.

PARÁGRAFO TRÊS: A Haak Network limita todos os planos em 500 MegaBytes por caixa postal, totalizando 100% de uso. Todos os e-mails recebidos acima deste limite serão descartados no servidor.

1.g) enviar e-mails sem solicitação do(s) destinatário(s), SPAM, partindo de um servidor Haak Network ou partindo de qualquer outro servidor, externo à rede Haak Network, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores Haak Network, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores da Haak Network de acordo com nossa Política Anti-Spam;

1.h) enviar de forma abusiva e generalizadamente e-mails, MASS MAIL, em grande quantidade, sendo este tipo de envio não adequado ao uso do sistema compartilhado, não sendo permitido o envio de mais de 200 e-mails por hora através do servidor de e-mails do domínio hospedado no sistema da Haak Network - todos os e-mails enviados acima deste limite serão deletados do servidor não sendo enviados a(os) seu(s) destinatário(s);

PARÁGRAFO QUATRO: A Haak Network NÃO PERMITE EM SEUS SERVIDORES, NENHUM TIPO DE SERVIÇO QUE DISPONIBILIZE E-MAILS DE TERCEIROS ATRÁVES DE VENDAS DE LISTA OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE PROMOVA O USO DE SPAM.

1.i) disponibilizar, armazenar ou hospedar conteúdo adulto ilegal, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo;

1.j) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor, não devendo portanto ultrapassar o tráfego mensal estipulado. O CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consumam excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor - a média aceitável de uso de processamento por domínio em horário de pico de acesso é de 10% de uso do processador da máquina física, contas além desse limite serão suspensas para verificação de sua programação, e sendo constatada o uso acima do limite aceitável a conta terá 48 horas para efetuar migração para outro plano de hospedagem que atenda com maior eficácia a demanda ou assinar uma conta em Servidor Dedicado;

1.k) utilizar indevidamente espaço em disco ou outros recursos além dos limites do plano contratado;

1.l) tentar operar servidores ou eggdrops de IRC nos servidores da Haak Network;

1.m) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema;

1.n) transferir a terceiros ou permitir que utilizem a conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;

1.o) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir sites alheios, a partir de um servidor Haak Network;

1.p) fornecer a Haak Network dados falsos através do formulário de solicitação de serviços;

PARÁGRAFO CINCO: O NÃO CUMPRIMENTO DOS ITENS CITADOS ACIMA RESULTARÁ NO IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS.

2)OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

1.a) pagar pontualmente a mensalidade, semestralidade ou anuidade, incluindo os acréscimos decorrentes da utilização de serviços adicionais, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida;

2.b) manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados, sob pena de em não fazendo considerem-se válidos todos os avisos e notificações para endereços constantes do referido cadastro;

2.c) responder pela programação e funcionamento do seu "site" em tudo que não for ligado à hospedagem ora contratada;

2.d) o assinante é responsável pelo uso correto de sua conta, qualquer violação à rede causada pela sua conta será de sua inteira responsabilidade;

2.e) respeitar e acatar todas as cláusulas constantes neste documento.

3)OBRIGAÇÕES DA HAAK NETWORK

3.a) zelar pela eficiência e efetividade da rede Haak Network, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

3.b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE relacionado à informação de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas às questões pertinentes a prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web em si;

PARÁGRAFO UM: Nossos operadores de suporte não tem autonomia para nenhum tipo de alteração nos sistemas dos servidores ou instalações de módulos extras ou liberação de contas em atraso. O suporte técnico não estará verificando e nem analisando nenhum tipo de fonte.

3.c) o suporte técnico será prestado em horário comercial, através de uma central de suporte no endereço: http://suporte.haaknetwork.com, onde o CONTRATANTE poderá criar e acompanhar seus chamados (tickets);

3.d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;

3.e) instalar no servidor atualizações dos programas de proteção contra a invasão por terceiros (hackers), não sendo, no entanto, responsável no caso de ataques inevitáveis pela superação da tecnologia existente no mercado;

3.f) manter o site hospedado no ar durante 99,5% (garantia de uptime - SLA). Caso num determinado mês o cliente enfrente um downtime superior a 0,5% a Haak Network restituirá o valor correspondente na forma de desconto para a próxima fatura de acordo com a tabela disponibilizada no endereço: http://www.haaknetwork.com/sla. A Haak Network não concederá desconto em caso de:

3.f.1) falha na conexão ("LINK") fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação, sem culpa da Haak Network;

3.f.2) falhas de programação do "site" de responsabilidade do CONTRATANTE;

3.f.3) interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções nos termos da cláusula 3.d;

3.f.4) violações dos dados armazenados nos servidores, resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer;

3.f.5) ataques de negação de serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede.

PARÁGRAFO DOIS: A CONTRATADA não é responsável pelos serviços prestados pelo Registro.BR, pela INTERNIC  ou quaisquer outro ORGÃO ou EMPRESA em relação aos nomes de domínios. Domínios desativados ou sem resposta, são de única e exclusiva responsabilidade dos órgãos competentes responsáveis pela administração dos mesmos.

4. SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS:

4.a) todas as contas de Hospedagem serão ativadas quando o sistema de compensação bancária confirmar o pagamento inicial efetuado pelo CONTRATANTE, de 24 a 48 horas após o pagamento;

4.b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da Haak Network, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas estas políticas de uso;

4.c) upgrades de planos e serviços serão realizados mediante pagamento pró-rata da diferença entre o plano atual e o novo plano desejado;

4.d) serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a Haak Network receber a comprovação do pagamento inicial.

5)POLÍTICA DE PAGAMENTO:

5.a) os pagamentos, deverão ser efetuados pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida. As datas de vencimento serão sempre de acordo com a tabela de vencimento abaixo.

Data da Assinatura Vencimento
De 06 A 15 15
De 16 A 25 25
De 26 a 05 05

5.b) em caso de atraso no pagamento, serão acrescidos ao débito do CONTRATANTE com a Haak Network juros moratórios de 6% (seis por cento) ao dia e multa de 2% (dois por cento). SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NESTA CLÁUSULA 5ª, SENDO O ATRASO NO PAGAMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 05 (CINCO) DIAS, A HAAK NETWORK PODERÁ (1) SUSPENDER O SERVIÇO OBJETO DESTE CONTRATO, E  BLOQUEAR O ACESSO, OS ARQUIVOS E E-MAILS REFERENTES A CONTA DO CONTRATANTE. DURANTE A SUSPENSÃO DO SERVIÇOS, O CADASTRO E AS MENSAGENS EVENTUALMENTE CONTIDAS NAS CONTAS DE E-MAIL DO CONTRATANTE SERÃO ARMAZENADAS NA BASE DE DADOS DA HAAK NETWORK. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos. O serviço será reativado após recebermos a confirmação bancária do pagamento em nosso sistema (de 24 a 48 horas após o pagamento). Se o pagamento em atraso for realizado em cheque, o site continuará suspenso até que o mesmo seja compensado;

5.c) O CONTRATANTE QUE PERMANECER INADIPLENTE POR UM PERÍODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS (PORTANTO JÁ BLOQUEADOS DE ACORDO COM O ITEM 5.B), TERÁ SEU CADASTRO CANCELADO, SEM PRÉVIO AVISO OU NOTIFICAÇÃO. O CONTRATANTE TERÁ AINDA CANCELADA, TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES QUE ESTIVEREM ARMAZENADAS NA CONTA, CANCELANDO definitivamente a prestação de serviços;

5.d) O CONTRATANTE AUTORIZA A INSERÇÃO DE SEU NOME EM CADASTRO DE ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, CASO O ATRASO NO PAGAMENTO DO SERVIÇO SEJA SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS;

5.e) As mensalidades, semestralidades ou anuidades serão enviadas por e-mail no endereço eletrônico previamente informado pelo CONTRATANTE no ato da assinatura da hospedagem, através de boleto bancário.

6. SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

6.a) o login e senha do serviços em questão serão enviados pela Haak Network ao CONTRATANTE durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional. O login não poderá ser trocado;

6.b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a Haak Network nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

7. CANCELAMENTO e REAJUSTES

7.a) o serviço provido pela Haak Network poderá ser cancelado através de uma central de suporte no endereço: http://suporte.haaknetwork.com com até 15 dias de antecedência do vencimento da próxima fatura, sem penalidade, o CONTRATANTE deverá explicar o motivo e informar a senha e o login. Caso o prazo ora estipulado não seja respeitado, haverá cobrança da fatura subsequente. A solicitação de cancelamento só será aceita se for enviada pelo mesmo e-mail que consta em sua ficha de cadastro como administrador/dono do domínio/conta;

7.b) em cancelamento de contas, caso seja aplicável e o usuário já tenha efetuado o pagamento da mesma, será efetuado o cálculo do valor pago excedente em sua conta, sendo efetuado o estorno do mesmo ao CONTRATANTE. Não será feito estorno caso o CONTRATANTE tenha violado as regras e políticas de uso existentes neste contrato;

7.c) a Haak Network se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação ao CONTRATANTE com 30 (trinta) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com as mensalidades, semestralidades e ou anuidades. Caso o usuário não concorde com as alterações promovidas pela Haak Network , deverá manifestar-se, expressamente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de notificação encaminhada pela Haak Network.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.a) a Haak Network reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente específico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas de hospedagem. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pago através do sistema autorizado será reembolsado;

8.b) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a Haak Network poderá deletar todos o dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do CONTRATANTE, se por ventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;

8.c) o CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consumam excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicados, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando os outros sites hospedados no mesmo servidor;

8.d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a Haak Network não é responsável por violações que dos dados armazenados em seus servidores, resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pelo CONTRATANTE , e nem daquelas resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer, ou má utilização dos recursos disponibilizados por parte do próprio usuário;

8.e) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que os scripts e programas disponibilizados pela Haak Network no painel de controle são scripts de terceiros, devidamente licenciados sob licença GPL. A Haak Network não garante o funcionamento perfeito desses scripts, e não é responsável por quaisquer problemas ou prejuízos advindos da utilização dos mesmos;

8.f) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a Haak Network de qualquer reivindicação legal, incluindo-se perdas e danos requeridas por terceiros.

9. APENDICES

APENDICE A: A HAAK NETWORK PODERÁ A QUALQUER TEMPO, E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, CEDER OU TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO A QUALQUER OUTRO PROVEDOR DE SERVIÇOS DE: HOSPEDAGEM DE WEBSITES.

APENDICE B: O CONTRATANTE ACEITA, ACATA E DECLARA TER CONHECIMENTO COMPLETO E TOTAL DESTE DOCUMENTO, PELO FATO DE TER ASSINADO UMA CONTA DE HOSPEDAGEM DE SITES E O SILÊNCIO DO USUÁRIO NO PRAZO ORA ESTIPULADO SERÁ ENTENDIDO COMO ACEITAÇÃO AOS NOVOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES.

As partes, elegem, para dirimir qualquer controvérsia oriunda do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, Foro da cidade de São Roque - SP.

Rafael Abner Haak Me - Haak Network
CNPJ: 08.303.644/0001-60
Rua das Rosas nº: 158 - Jardim São José
CEP: 18133-280 - São Roque - SP